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Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados
do SITE.
O SOBRA DA OBRA se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail clicando AQUI.
O SOBRA DA OBRA encara seriamente
a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e
reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias
para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que
estiver a utilizar o nosso serviço. No entanto, para uma total utilização do
nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal.
Os dados pessoais solicitados nos formulários
do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.)
servem para gestão, navegação e consulta do próprio site. Os dados registados
no SITE estão protegidos e não são disponibilizados a
terceiros, exceto se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido.
Quando autorizada, o SOBRA DA OBRA pode
enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e
serviços.
Sempre que um Utilizador decida que não pretende
receber correio direto, deverá mencionar tal fato ao SOBRA DA OBRA,
podendo tal ser feito no momento em que recebe o correio direto ou,
posteriormente, através de um pedido escrito de alteração de dados registados.
Responsabilidade dos dados
A responsabilidade pela exatidão dos dados
inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o
Usuário tenha fornecido informações falsas, o SOBRA DA OBRA reserva-se
ao direito de negar o acesso ao SITE.
Os dados de caráter pessoal que forem
disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e
incorporados aos arquivos automáticos de SOBRA DA OBRA, sendo esta
titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas
legais vigentes encontram-se devidamente registrados.
Utilização dos dados
O tratamento automatizado a que serão submetidos os
dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação,
utilização, contratação de qualquer produto, ou serviço, ou de qualquer transação
ou operação realizada através do SITE (incluídos, a estes
efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios),
tem como finalidade principal a manutenção da relação contratual estabelecida
entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários.
Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão,
eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação,
ampliação e melhora dos serviços aos quais o Usuário decida inscrever-se ou
utilizar, por exemplo a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou
excludente:
- No
caso em que o Usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins
informativos, seus dados somente serão utilizados para gerenciar o envio
deste boletim;
- No
caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso;
- No
caso de o Usuário inserir algum anúncio com a necessidade de dados que
este exige;
- No
caso de o Usuário selecionar algum anúncio e solicitar que tal anúncio lhe
seja enviado por e-mail;
- No
caso de o Usuário desejar ser informado de novos serviços que o SITE oferece
ou venha a oferecer, ou de alguma oferta ou promoção.
Os dados enviados pelos Usuários poderão ser
publicados na seção de ofertas/solicitações das publicações de SOBRA DA
OBRA, assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras,
afiliadas ou subsidiárias do SOBRA DA OBRA ou de terceiros.
No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de
contato das páginas do site, os dados que forem fornecidos pelos Usuários
através do SITE serão utilizados exclusivamente para atender
as consultas que forem feitas ao SOBRA DA OBRA por este meio.
No caso de o Usuário enviar dados de um terceiro,
por exemplo para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou
para recomendar-lhe o SITE ou um artigo nele publicado, lhe
será informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o
consentimento da pessoa e dos dados da mesma que foram fornecidos ao SITE ou
à SOBRA DA OBRA.
As informações e dados cadastrais são utilizados
para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do
Usuário e personalização do serviço.
O cadastro do Usuário no site implica
sua autorização expressa em favor de SOBRA DA OBRA para o
envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço
eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade
comercial e publicitária relacionada com as atividades, produtos e serviços de SOBRA
DA OBRA e portais relacionados com este website, assim como de
terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo revogar tal
autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do link próprio
para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua
solicitação ao Fale Conosco.
Confidencialidade
O SOBRA DA OBRA garante a
confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às
autoridades públicas competentes dados pessoais ou qualquer outra informação
que estiver em seu poder ou seja acessível através de seus sistemas mediante solicitação
que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares
aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos
arquivos de titularidade do SOBRA DA OBRA, inclusive uma vez
finalizadas as relações formalizadas através do SITE,
exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os
prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou
judiciais.
Cookies e Endereço IP
O Usuário aceita o uso de cookies e consente com o
tratamento das informações que estão especificadas no presente documento.
O SITE utiliza terceiras empresas para recolher informação,
incluindo o uso Cookies, como Google, assim como outras ferramentas para fins
promocionais. Do mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade
de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo SITE, sem que
tais Cookies proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do
Usuário nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies instalados se
apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto aqueles que,
por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados no computador
dos Usuários. Não obstante, o Usuário pode configurar seu navegador para que
notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo SITE,
sem que tal cancelamento prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo.
Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão
com o seu computador são utilizados para personalizar o serviço e compreender
como os Usuários se utilizam oSITE.
Cessão dos dados
Em certos casos, além disso, o Usuário poderá ser
indagado sobre a cessão de seus dados cadastrais e pessoais a terceiros. Quando
assim se deseje proceder, o Usuário será comunicado da intenção do SOBRA DA OBRA em ceder seus dados nos formulários de
recolhimento dos dados pessoais, junto com a identificação da sociedade a que
estão sendo cedidos os dados do Usuário, o tipo de atividades a que se dedica e
a finalidade correspondente à cessão. O Usuário poderá se opor em todo momento
a qualquer cessão de seus dados.
O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao
término da relação com o SITE e com o SOBRA DA OBRA e
nas limitações estabelecidas na norma vigente, cancelar seus dados, através do
formulário de contato do SITE, identificando as seguintes
informações:
(i)
o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados
do SITE;
(ii)
a senha que utiliza para acessar os serviços online do SITE;
(iii)
o seu telefone de contato, com DDD; e
(iv)
o seu número de inscrição no CPF/MF ou CNPJ.
A entrega dos dados de caráter pessoal através de
qualquer meio estabelecido no SITE implica na autorização
expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos
anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal
fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade
própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Usuário opor-se a tal
tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens,
preferencialmente através de link próprio para a baixa, indicado no rodapé da
publicidade ou Alerta; através da sua Área de Gestão se o Usuário for um
anunciante ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.
Retenção dos dados
Os anúncios poderão ficar retidos após sua
inserção, com a finalidade de análise, em virtude do seu conteúdo ou categoria
onde foram inseridos. Tais anúncios deverão aguardar a citada análise e poderão
ser publicados ou vedados, de acordo com as políticas do SOBRA DA OBRA.
Entretanto, mesmo que submetidos a esse procedimento, se algum desses anúncios,
por quaisquer motivos for publicado, o Usuário se responsabiliza integralmente
pelo conteúdo de tais anúncios e atesta ter conhecimento da legalidade do seu conteúdo
ao redigir o anúncio.
